Mapa de questões · 1º dia
Ciências HumanasEnem 2020

Questão 73 — ENEM 2020Caderno azul · 1º Dia

Declaração de Salamanca – 1994

Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 out. 2015.

Questão 73

Como signatário da Declaração citada, o Brasil comprometeu-se com a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplem a

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Gabarito oficial: C

Gabarito letra C. As políticas devem contemplar a pluralidade dos sujeitos. Em educação inclusiva, observe como a fonte articula direito comum e necessidades diferentes: reconhecer a diversidade pode ser parte da garantia de igualdade, e não sua negação.

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📋 Ficha da questão

  • Área: Ciências Humanas e suas Tecnologias.
  • Conteúdo: Inclusão educacional e diversidade dos sujeitos.
  • Prova: Enem 2020, aplicação regular, 1º dia.
  • Identificação: questão 73, caderno 1 azul, página 27.

🔎 Passo 1 — Leia o comando

A pergunta pede a orientação de políticas compatíveis com a declaração apresentada. Vamos reunir seus princípios: direito à educação para toda criança e reconhecimento de características e necessidades únicas. A resposta deve conciliar a garantia comum com a diversidade dos sujeitos. Ela não pode transformar inclusão em privilégio nem supor que todos aprendam nas mesmas condições e da mesma maneira.

📚 Passo 2 — Revise o conceito

Uma política educacional inclusiva reconhece que a igualdade de direito pode exigir atenção a diferenças de interesses, habilidades e necessidades. Considerar a pluralidade permite organizar condições e apoios para que estudantes participem e aprendam. Isso não elimina objetivos educacionais comuns nem equivale a conceder privilégios arbitrários. No trecho, a diversidade é uma condição para o planejamento dos sistemas e programas, e não um problema a ser apagado por uma resposta uniforme. Essa relação entre direito universal e atendimento às diferenças orienta o item.

🧭 Passo 3 — Encontre as pistas

  • A primeira afirmação reconhece o direito fundamental de toda criança à educação. O princípio não seleciona apenas quem já demonstra melhor desempenho nem exclui grupos por suas condições de aprendizagem.
  • A declaração atribui características, interesses, habilidades e necessidades únicas a cada criança. A formulação explicita a pluralidade que precisa ser considerada pela política.
  • Os sistemas e programas devem levar essa diversidade em conta. O documento não deixa as diferenças apenas como observação: transforma seu reconhecimento numa orientação para organizar a ação educacional.

🧠 Passo 4 — Resolva passo a passo

1. Identifique o direito comum

Todas as crianças devem ter oportunidade de aprender. Esse princípio impede uma leitura que reserve a política a um grupo considerado mais merecedor por desempenho ou condição social.

2. Relacione igualdade e diversidade

Garantir o mesmo direito não exige ignorar diferenças de condições e necessidades. A declaração pede que o planejamento considere essas particularidades para favorecer participação e aprendizagem.

3. Escolha a orientação explicitada

A pluralidade dos sujeitos reúne os princípios apresentados. Uma opção sobre corte de gastos ou currículo padronizado não atende ao foco da fonte, que é a diversidade como critério de organização das políticas.

✅ Passo 5 — Analise as alternativas

A) criação de privilégios.

Atender necessidades diferentes para assegurar um direito comum não equivale a criar privilégios. A alternativa interpreta a inclusão como vantagem arbitrária, contrariando o fundamento universal da declaração.

B) contenção dos gastos.

A contenção de gastos não é a orientação formulada no trecho. O documento se concentra no direito e nas condições de aprendizagem, sem indicar redução de custos como objetivo principal.

C) pluralidade dos sujeitos.

A pluralidade dos sujeitos corresponde ao reconhecimento de características e necessidades únicas. A alternativa preserva a exigência de que sistemas e programas levem a diversidade das crianças em consideração.

D) padronização do currículo.

Uma padronização que apague as necessidades particulares não corresponde ao foco da declaração. A existência de referências comuns pode coexistir com adaptações, mas a orientação central apresentada é considerar a diversidade.

E) valorização da meritocracia.

A meritocracia não resume o princípio do direito de toda criança à educação. Selecionar oportunidades apenas pelo desempenho deixaria de atender ao compromisso de criar condições adequadas às diferentes necessidades.

🏁 Passo 6 — Leve o raciocínio para a prova

Gabarito letra C. As políticas devem contemplar a pluralidade dos sujeitos. Em educação inclusiva, observe como a fonte articula direito comum e necessidades diferentes: reconhecer a diversidade pode ser parte da garantia de igualdade, e não sua negação.

Erro comum: Confundir igualdade de direito com uma única resposta educacional indiferente às necessidades de cada estudante.

Para a próxima questão: Relacione toda criança às características e necessidades únicas mencionadas no documento.

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