Questão 76 — ENEM 2025Caderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da questão

• Área: Ciências Humanas e suas Tecnologias.
• Conteúdo: Filosofia política e cidadania: historicidade dos direitos humanos.
• Prova: Enem 2025, aplicação regular, 1º dia.
• Identificação: questão 76, caderno 1 azul, página 29.

🔎 Passo 1 — Leia o comando

O comando pergunta por que o texto considera variáveis os direitos humanos. O objetivo não é negar sua importância ou dizer que qualquer violação é aceitável. Você precisa reconhecer a explicação apresentada para a mudança de seu elenco e de sua formulação ao longo da história.

📚 Passo 2 — Revise o conceito

Bobbio destaca a historicidade dos direitos: seu reconhecimento e seus sentidos se transformam em sociedades com necessidades, conflitos, recursos e relações de poder diferentes. Considerá-los convenções coletivas significa compreendê-los como construções da vida social, não como uma lista surgida pronta e imutável. “Coletivas” não exige unanimidade nem ausência de disputas.

🧭 Passo 3 — Encontre as pistas

• A mudança é relacionada a “condições históricas”, carecimentos e interesses, situando os direitos no tempo e na sociedade.
• Direitos antes declarados absolutos passaram a receber limitações, mostrando transformação de alcance e interpretação.
• Os direitos sociais ganham destaque em declarações posteriores, evidenciando a ampliação do elenco de direitos reconhecidos.

🧠 Passo 4 — Resolva passo a passo

1. Procure a explicação da variação

O autor enumera mudanças sociais, políticas e técnicas. Não apresenta a transformação como fenômeno espontâneo da natureza nem como simples permanência de uma tradição religiosa.

2. Compare os exemplos históricos

Há direitos que foram limitados e outros que passaram a ser explicitamente reconhecidos. Os dois movimentos mostram que o conteúdo das declarações é produzido historicamente.

3. Escolha sem reduzir o argumento

As relações de poder fazem parte da explicação, mas não são seu único componente. “Convenções coletivas” preserva a dimensão social e histórica, sem reduzir todos os direitos a ordens impostas por um governante.

✅ Passo 5 — Analise as alternativas

A) fenômenos espontâneos.

Fenômenos espontâneos dispensariam a elaboração social destacada. O trecho relaciona os direitos a necessidades, interesses, recursos e transformações historicamente determinados.

B) conquistas atemporais.

Atemporais seriam conquistas que não dependem do tempo histórico. A passagem insiste justamente na mudança do elenco e do alcance dos direitos ao longo dos séculos.

C) convenções coletivas.

Correta. As convenções coletivas são construções sociais que incorporam necessidades e disputas históricas, permitindo compreender por que direitos são formulados e reformulados em contextos distintos.

D) resquícios religiosos.

O texto não explica o conjunto dos direitos como resquício de religião. Seus exemplos e causas dizem respeito a transformações históricas, técnicas, econômicas e políticas mais amplas.

E) imposições políticas.

Classes no poder são mencionadas, mas a alternativa transforma um dos fatores em definição exclusiva. O argumento não reduz os direitos a imposições políticas, desconsiderando necessidades e construções coletivas.

🏁 Passo 6 — Leve o raciocínio para a prova

Gabarito letra C. Para identificar uma tese, reúna os fatores que o autor efetivamente articula. Uma opção que aproveita um único termo pode empobrecer o argumento e transformar uma parte em explicação de tudo.

Erro comum: Entender a historicidade dos direitos como autorização para sua violação ou como prova de que todos resultam apenas de imposição.

Para a próxima questão: Compare “variáveis” com “atemporais”: essas duas formulações seguem direções opostas.