Questão 13 — ENEM 2025Caderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da questão

• Área: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
• Conteúdo: Variação linguística: norma-padrão e gênero jurídico.
• Prova: Enem 2025, aplicação regular, 1º dia.
• Identificação: questão 13, caderno 1 azul, página 8.

🔎 Passo 1 — Leia o comando

Galerinha, a pergunta não pede que você avalie a importância da temática da lei. Ela quer a razão do emprego da norma-padrão nesse texto. Antes de olhar as opções, identifique que gênero estamos lendo e para que essa forma de escrita é usada na situação apresentada.

📚 Passo 2 — Revise o conceito

A norma-padrão serve como referência para usos formais da escrita. Sua adequação depende da situação comunicativa e do gênero, não do valor de um assunto ou de um grupo social. Uma lei estabelece determinações públicas e emprega organização e linguagem próprias da esfera jurídica.

🧭 Passo 3 — Encontre as pistas

• A referência identifica o texto como Lei n. 10 639/2003.
• Artigo e parágrafos organizam as determinações, com marcas como “Art. 26-A” e “§ 1º”.
• Expressões como “torna-se obrigatório” e “serão ministrados” apresentam prescrições legais.

🧠 Passo 4 — Resolva passo a passo

1. Reconheça o gênero antes do tema

O texto trata do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, mas circula como uma determinação legal. As divisões em artigo e parágrafos, junto da referência, permitem identificar o gênero sem depender de um conhecimento jurídico especializado.

2. Ligue a forma à função

A lei precisa formular disposições para instituições e destinatários diversos. O registro formal e padronizado é coerente com essa função normativa. Não é uma escolha motivada pela suposta superioridade de quem lê ou do conteúdo abordado.

3. Confira o critério de cada opção

A pergunta solicita uma justificativa linguística ligada à situação. Entre público especializado, relevância do tema, espaço pedagógico e características do gênero, é o último critério que explica diretamente a linguagem formal dessa lei.

✅ Passo 5 — Analise as alternativas

A) pela especialização de seu público-alvo.

A lei se aplica a estabelecimentos e alcança a sociedade, não apenas um público especializado. A norma-padrão não depende de restringir o texto a especialistas. A relação proposta entre especialização do leitor e registro não foi estabelecida.

B) pela relevância cultural de seu conteúdo.

O conteúdo tem relevância cultural, mas assuntos culturalmente importantes podem ser tratados em diversos registros. Essa relevância, sozinha, não explica por que este texto específico emprega a norma-padrão.

C) pelos contextos pedagógicos em que circula.

A lei menciona o ensino, porém não é um texto produzido apenas para uma interação pedagógica. Confundir o ambiente regulamentado com o gênero do documento desloca a justificativa do registro linguístico.

D) pela importância para os grupos étnico-raciais.

A importância da medida para grupos étnico-raciais faz parte de sua dimensão social. Isso não determina uma variedade linguística obrigatória: a escolha formal aqui se relaciona à condição de texto legal.

E) pelas características do gênero a que pertence.

A estrutura em artigos e parágrafos e a função de estabelecer obrigações são próprias do gênero lei. Essas características justificam o emprego da norma-padrão no trecho. A resposta é E.

🏁 Passo 6 — Leve o raciocínio para a prova

Gabarito letra E. O gênero jurídico explica o registro formal empregado. Em questões sobre adequação linguística, identifique quem escreve, em que situação e com qual finalidade, antes de associar uma forma de língua ao tema tratado.

Erro comum: Justificar o registro pela importância do assunto, como se temas relevantes só pudessem ser discutidos em linguagem formal.

Para a próxima questão: Diferencie assunto e gênero: o primeiro diz de que se fala; o segundo ajuda a explicar como o texto funciona naquela situação.